Política de Privacidade
Instituto Priorit - Rio de Janeiro, RJ
maio de 2026
1. Controlador dos Dados
O Instituto Priorit, com unidades na Barra da Tijuca e em Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, é o controlador dos dados pessoais recolhidos através deste website.
Contacto geral: acolhimento@institutopriorit.com.br
2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
O Instituto Priorit designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) que pode ser contactado para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos.
Contacto do DPO: dpo@institutopriorit.com.br
3. Dados Pessoais Recolhidos
Através do formulário de pré-registo deste website, recolhemos:
- Nome completo do paciente e do responsável legal
- Bairro/cidade de residência e idade do paciente
- Grau de parentesco com o paciente
- Endereço de e-mail e número de telemóvel
- Terapias e atividades de interesse (dados de saúde — categoria especial)
- Origem do conhecimento sobre o Instituto Priorit
Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP e dados de geolocalização aproximada
- Tipo de navegador e sistema operativo
- Páginas visitadas e duração da visita
- Cookies (conforme secção 13)
4. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:
- Manter o utilizador informado sobre a inauguração e serviços do Instituto Priorit no Rio de Janeiro
- Compreender as necessidades terapêuticas para planeamento adequado dos serviços
- Garantir prioridade no agendamento de avaliações após a abertura da clínica
- Enviar comunicações relacionadas com os serviços do Instituto Priorit
- Cumprir obrigações legais aplicáveis
5. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018):
- Consentimento do titular (LGPD, art. 7.º, I) — prestado no momento do preenchimento do formulário de pré-registo
- Consentimento específico e destacado para dados sensíveis de saúde (LGPD, art. 11, I) — para informações sobre terapias de interesse
- Legítimo interesse do controlador (LGPD, art. 7.º, IX) — para fins de melhoria dos serviços e análise estatística
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (LGPD, art. 7.º, II) — quando aplicável
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, estritamente na medida necessária para as finalidades indicadas:
- Prestadores de serviços de hospedagem web e infraestrutura tecnológica (Cloudflare)
- Prestadores de serviços de e-mail transacional
- Profissionais de saúde do Instituto Priorit envolvidos no planeamento dos serviços
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
Garantias aplicadas
- Todos os prestadores são selecionados com base em garantias adequadas de proteção de dados
- São celebrados acordos de tratamento de dados nos termos da LGPD
- Os dados nunca são vendidos, cedidos ou utilizados para fins comerciais de terceiros
7. Transferências Internacionais de Dados
Alguns prestadores de serviços utilizados pelo Instituto Priorit podem armazenar dados fora do Brasil. Tais transferências são realizadas com as seguintes salvaguardas:
- Cláusulas contratuais-padrão aprovadas pela ANPD
- Avaliação de impacto da transferência (Transfer Impact Assessment — TIA)
- Medidas técnicas e organizacionais complementares para garantir a proteção dos dados
- Adequação ao nível de proteção exigido pela LGPD (art. 33)
Transferências para prestadores de serviços
- Cloudflare, Inc. (EUA) — ao abrigo de cláusulas contratuais-padrão
- Outros prestadores são avaliados caso a caso quanto às garantias de proteção de dados
8. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de pré-registo: conservados durante o período de preparação e até 24 meses após a inauguração, salvo renovação do consentimento
- Dados de contacto para comunicações: até que o titular retire o consentimento ou solicite a eliminação
- Dados para cumprimento de obrigações legais: pelo período exigido pela legislação aplicável
- Registos de consentimento: conservados durante 5 anos para efeitos de prova
Após os prazos indicados
- Os dados são eliminados de forma segura e irreversível
- Ou anonimizados para fins exclusivamente estatísticos
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD (art. 18), enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:
- Direito de confirmação e acesso — obter confirmação e cópia dos dados pessoais tratados (LGPD, art. 18, I e II)
- Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos (LGPD, art. 18, III)
- Direito à eliminação — solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento (LGPD, art. 18, VI)
- Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse (LGPD, art. 18, IV)
- Direito à portabilidade — receber os dados em formato estruturado e legível por máquina (LGPD, art. 18, V)
- Direito de revogar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior (LGPD, art. 18, IX)
- Direito à informação — ser informado sobre com quem os seus dados são partilhados (LGPD, art. 18, VII)
Como exercer os seus direitos
- Envie um e-mail para dpo@institutopriorit.com.br com o assunto "Exercício de Direitos"
- Inclua o seu nome completo e o direito que deseja exercer
- Responderemos no prazo máximo de 15 dias (LGPD)
Direito de reclamação
- Perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) — www.gov.br/anpd
10. Decisões Automatizadas e Profiling
O Instituto Priorit não utiliza processos de decisão exclusivamente automatizada, incluindo definição de perfis (profiling), que produzam efeitos jurídicos sobre o titular ou que o afetem significativamente de forma similar.
A seleção de terapias e serviços é sempre realizada por profissionais de saúde qualificados, com base numa avaliação individual.
11. Proteção de Dados de Menores
Dado que os serviços do Instituto Priorit são direcionados a crianças e jovens, tratamos esta matéria com especial cuidado:
- Os dados de menores são sempre recolhidos através do responsável legal (pai, mãe ou tutor)
- O consentimento para o tratamento de dados de menores é prestado pelo titular da responsabilidade parental
- Os dados de saúde de menores são tratados com medidas de segurança reforçadas
- O acesso a dados de menores é restrito aos profissionais estritamente necessários
- Os responsáveis legais podem exercer todos os direitos previstos na LGPD em nome do menor
Nos termos da legislação aplicável
- LGPD (art. 14): o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve ser realizado no seu melhor interesse, com consentimento específico do responsável legal
12. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo:
- Cifragem de dados em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso
- Controlo de acessos baseado no princípio do menor privilégio
- Monitorização e registo de acessos aos dados pessoais
- Formação regular da equipa em matéria de proteção de dados
- Procedimentos de resposta a incidentes de segurança
- Avaliações periódicas de segurança e vulnerabilidades
Em caso de violação de dados
- A ANPD será notificada em prazo razoável (LGPD, art. 48)
- Os titulares afetados serão informados quando a violação for suscetível de resultar em risco relevante para os seus direitos
14. Alterações a Esta Política
O Instituto Priorit reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para adaptá-la a alterações legislativas ou regulamentares.
Em caso de alterações significativas, os utilizadores serão informados através do website ou por e-mail, caso tenham fornecido o seu endereço eletrónico.
Recomendamos a consulta regular desta página para se manter atualizado sobre as nossas práticas de proteção de dados.
maio de 2026